Documentos - Lei Ordinária Nº 3046/2017
Data: 08/05/2017
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 3046 | 408,08 KB | 18/05/2017 | 08:23:24 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2017 | 07/04/2017 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 21/2017 | 07/04/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 17/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Assessor Jurídico Consultor da Câmara Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 2/2017 | 24/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 24/04/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Autógrafo Nº 3306/2017 | 26/04/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3046/2017 | 08/05/2017 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2931/2014 | 20/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76.. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação ao art. 1º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3090/2018 | 04/05/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 12/05/2017 | Edição: 878, Volume: 12, Página: 1, Coluna: 2 |