Documentos - Lei Ordinária Nº 3090/2018
Data: 04/05/2018
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 50,31 KB | 08/05/2018 | 16:55:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 15/2018 | 13/04/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 17/2018 | 13/04/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2018 | 26/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Autógrafo Nº 3365/2018 | 03/05/2018 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. |
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| Parecer Nº 2/2018 | 03/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2018 | 03/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2018 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Lei Ordinária Nº 3090/2018 | 04/05/2018 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931 de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2931/2014 | 20/01/2014 |
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores municipais, com inclusão no Programa de Alimentação ao Trabalhador, nos termos da Lei Federal nº 6321/76.. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3046/2017 | 08/05/2017 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.931, de 20 de janeiro de 2014, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 09/05/2018 | Edição: 981, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |
| Jornal Oficial do Município | 11/05/2018 | Edição: 982, Volume: 13, Página: 16, Coluna: 1 |