Documentos - Lei Complementar Nº 142/2009
Data: 30/04/2009
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 572,75 KB | 08/05/2009 | 15:46:05 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 | 23/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. |
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| Autógrafo Nº 2741/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. |
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| Lei Complementar Nº 142/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 145/2009 | 17/06/2009 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos | |
| Lei Complementar Nº 176/2011 | 08/11/2011 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 142/2009, acrescentando empregos de encanador e extinguindo empregos de operador de ETA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
acrescenta e extingue empregos | |
| Lei Complementar Nº 179/2012 | 04/04/2012 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 125, de 22 de abril de 2008, e concede revisão salarial e aumento real dos servidores da administração direta e indireta do Município de Cordeirópolis. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera Anexos III e IV | |
| Lei Complementar Nº 181/2012 | 11/04/2012 |
Dispõe sobre alteração nas Leis Complementares nº 139, 141 e 142/2009 e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera § 9º do art. 9º e o Anexo II criando vagas | |
| Lei Complementar Nº 273/2019 | 11/04/2019 |
Concede revisão anual das remunerações dos servidores de cargos efetivos; empregos públicos permanentes; cargos de provimento em comissão; e, agentes políticos da Administração Municipal e sua Autarquia e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera Anexo III | |
| Lei Complementar Nº 343/2022 | 05/12/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
acrescenta emprego público |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 238/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Complementar Nº 338/2022 | 24/06/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
art. 4º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/05/2009 |