Documentos - Lei Complementar Nº 343/2022
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 343 de 05 12 2022 - LEI COMPLEMENTAR 142-2009 - ALTERA DISPOSITIVO-assinado | 269,04 KB | 15/12/2022 | 10:59:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 20/10/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 3/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3664/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 343/2022 | 05/12/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 142/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
acrescenta emprego público |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 4/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3664/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
5 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Ofício Nº 111/2022 | 30/11/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar aprovado na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 14/12/2022 | Edição: 1445, Volume: 18, Página: 4, Coluna: 2 |