Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022
Subtipo: Executivo
Data: 20/10/2022
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO oficial adm | 179,91 KB | 20/10/2022 | 06:59:36 | ||
| Projeto de Lei Complementar 2022 - criação de emprego público SAAE- Oficial Administrativo | .doc | 541,5 KB | 20/10/2022 | 06:59:27 | |
| Projeto de Lei Complementar 2022 - criação de emprego público SAAE- Oficial Administrativo-assinado | 242,36 KB | 20/10/2022 | 06:59:25 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 | 20/10/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 3/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
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| Parecer Nº 4/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 3664/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Lei Complementar Nº 343/2022 | 05/12/2022 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 142/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
acrescenta emprego público |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 | 26/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 4/2022 | 29/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3664/2022 | 30/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
5 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 3/2022 | 21/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 30 DE ABRIL DE 2009, COM POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, EMPREGOS PUBLICOS, FUNÇÕES E REFERÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIROPOLIS E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 (CFO 2021-2022) |
3 - De Diretor Jurídico para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Ofício Nº 111/2022 | 30/11/2022 |
Encaminha autógrafo do Projeto de Lei Complementar aprovado na 40ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
7 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 40/2022 | Nominal | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (8): Anderson Antonio Hespanhol (Pique), David Rafel Sabino de Godoi (David Godoy), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Rodrigues (JR), Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) Não votam (1): Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |