Documentos - Lei Complementar Nº 338/2022
Data: 24/06/2022
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR N 338 de 24 06 2022 - DISPOE SOBRE INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO SERVIDORES SAAE-assinado | 163,02 KB | 25/07/2022 | 11:11:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 | 27/05/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2022 | 06/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 3/2022 | 21/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Autógrafo Nº 3644/2022 | 22/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
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| Ofício Nº 70/2022 | 22/06/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar nº 12/2022, aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
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| Lei Complementar Nº 338/2022 | 24/06/2022 |
Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 142/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre o quadro de cargos, empregos públicos, funções e referências da Administração Indireta do Município de Cordeirópolis e dá outras disposições legais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
art. 4º | |
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 | 06/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2022 | 14/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 (CJR 2021-2022) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 | |
| Parecer Nº 3/2022 | 21/06/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021-2022 para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2021-2022 | |
| Autógrafo Nº 3644/2022 | 22/06/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022 - Dispõe sobre a incorporação de gratificação de nível superior aos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis e derroga o artigo 4º da Lei Complementar nº 142, de 30 de abril de 2009, com posteriores alterações, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
7 - De Presidente da Câmara para Mesa Diretora 2021/2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Ofício Nº 69/2022 | 22/06/2022 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei complementar nº 11/2022, aprovado na 21ª sessão ordinária. Autoria: Presidência |
8 - De Presidente da Câmara para Prefeito Municipal de Cordeirópolis |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 376/2023 | 14/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS E SAAE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 06/07/2022 | Edição: 1400, Volume: 17, Página: 5, Coluna: 1 |
| Jornal Oficial do Município | 13/07/2022 | Edição: 1402, Volume: 17, Página: 2, Coluna: 1 |