Documentos - Lei Complementar Nº 140/2009
Data: 30/04/2009
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 315,63 KB | 08/05/2009 | 15:44:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 23/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Autógrafo Nº 2739/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Lei Complementar Nº 140/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1569/1989 | 24/11/1989 |
Cria o "Hospital e Maternidade de Cordeirópolis", mantendo-se as denominações do Hospital "Dr. Luiz Cardinalli", para a Maternidade "Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti" e para o Centro de Fisioterapia "Adriana Botion". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 3º e 16 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 3º, 4º e 7º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 238/2017 | 20/01/2017 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa e quadro de cargos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 01/05/2009 |