Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009
Subtipo: Executivo
Data: 23/04/2009
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 120 KB | 23/04/2009 | 14:37:42 | |
| 2009 plc 10_17022021161951 | 8,63 MB | 17/02/2021 | 16:21:08 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 | 23/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Autógrafo Nº 2739/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
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| Lei Complementar Nº 140/2009 | 30/04/2009 |
Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1569/1989 | 24/11/1989 |
Cria o "Hospital e Maternidade de Cordeirópolis", mantendo-se as denominações do Hospital "Dr. Luiz Cardinalli", para a Maternidade "Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti" e para o Centro de Fisioterapia "Adriana Botion". Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 3º e 16 |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga art. 3º, 4º e 7º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 23/04/2009 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2009 - Dispõe sobre a reorganização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e do Hospital e Maternidade do Município de Cordeirópolis - HMC, conforme especifica e dá providências correlatas. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |