Câmara Municipal de Cordeirópolis

Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Institui o Código Tributário do Município de Cordeirópolis.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dispõe sobre o ISSQN, hipótese de incidência, sujeito passivo, base de cálculo e alíquota, lançamento, inscrição, escrita fiscal, arrecadação e isenções, aplicando-se os artigos 168 e 169 da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, revogando-se o art. 167 da mesma lei e a Lei nº 1454, de 23 de dezembro de 1987.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.

Altera a Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, a Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, a Lei Complementar nº 76, de 11 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Institui a Nota Fiscal Eletrônica série “NFD” e dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração de serviços prestados e contratados, conforme previsto na Lei Complementar nº 076, de 11 de dezembro de 2003 e alterações c/c Lei Municipal nº 920, de 20 de dezembro de 1973 (Código Tributário Municipal de Cordeirópolis), e alterações, conforme especifica

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)