Documentos - Lei Ordinária Nº 2357/2006
Data: 21/07/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 242,46 KB | 27/07/2006 | 13:29:08 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 41/2006 | 20/07/2006 |
Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 20/07/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/07/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Parecer | 20/07/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Autógrafo Nº 2473/2006 | 21/07/2006 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2357/2006 | 21/07/2006 |
Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2111/2002 | 20/09/2002 |
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga | |
| Lei Ordinária Nº 2141/2003 | 18/03/2003 |
Suprime o inciso V do artigo 5º da Lei Municipal nº. 2111, de 20 de setembro de 2002. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin |
Revoga | |
| Lei Ordinária Nº 2144/2003 | 28/04/2003 |
Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 20/07/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 20/07/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 20/07/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2006 - Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2448/2007 | 22/11/2007 |
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
dá nova redação ao art. 16 |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2853/2012 | 20/12/2012 |
Reorganiza o Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis, revogando as Leis nº 2357, de 21 de julho de 2006 e 2448, de 22 de novembro de 2007. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 28/07/2006 |