Documentos - Lei Ordinária Nº 2853/2012
Data: 20/12/2012
Situação: Revogado(a)
Ementa: Reorganiza o Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis, revogando as Leis nº 2357, de 21 de julho de 2006 e 2448, de 22 de novembro de 2007.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 2853 | 1,17 MB | 19/09/2019 | 16:17:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2012 | 28/11/2012 |
Reorganiza o Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis, revogando as Leis nº 2357, de 21 de julho de 2006 e 2448, de 22 de novembro de 2007. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3051/2012 | 12/12/2012 |
Reorganiza o Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis, revogando as Leis nº 2357, de 21 de julho de 2006 e 2448, de 22 de novembro de 2007. |
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| Lei Ordinária Nº 2853/2012 | 20/12/2012 |
Reorganiza o Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis, revogando as Leis nº 2357, de 21 de julho de 2006 e 2448, de 22 de novembro de 2007. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2357/2006 | 21/07/2006 |
Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 2448/2007 | 22/11/2007 |
Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2357, de 21 de julho de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2976/2015 | 07/05/2015 |
Dá nova redação ao "caput" do inciso I do artigo 8º da Lei nº 2.853, de 20 de dezembro de 2012, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Nova redação ao inciso I do art. 8º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3069/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 28/12/2012 |