Documentos - Lei Ordinária Nº 3069/2017
Data: 06/10/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 3069 | 41,29 MB | 20/10/2017 | 14:30:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Mensagem Nº 54/2017 | 24/08/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Projeto de Lei Nº 47/2017 | 25/08/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 04/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2017 | 14/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 14/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 22/09/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CESAS 2017-18) |
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| Autógrafo Nº 3341/2017 | 27/09/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2017 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 3069/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2853/2012 | 20/12/2012 |
Reorganiza o Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis, revogando as Leis nº 2357, de 21 de julho de 2006 e 2448, de 22 de novembro de 2007. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3130/2019 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 18 | |
| Lei Ordinária Nº 3158/2019 | 17/09/2019 |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação ao art. 8º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 18/10/2017 | Edição: 923, Volume: 13, Página: 2, Coluna: 1 |