Documentos - Lei Ordinária Nº 3158/2019
Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica)
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei3158_03102019111143 | 294,31 KB | 03/10/2019 | 11:11:48 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 33/2019 | 04/06/2019 |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 01/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 16/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Parecer Nº 4/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3449/2019 | 14/08/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3158/2019 | 17/09/2019 |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3069/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação ao art. 8º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2019 | 01/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 16/07/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretoria Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 05/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2019 - Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2018(Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, com posterior alteração conforme especifica) Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 02/10/2019 | Edição: 1119, Volume: 15, Página: 3, Coluna: 1 |