Documentos - Lei Ordinária Nº 3130/2019
Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Ementa: Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 53,75 KB | 13/05/2019 | 11:28:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 14/2019 | 29/03/2019 |
Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
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| Autógrafo Nº 3420/2019 | 17/04/2019 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3130/2019 | 25/04/2019 |
Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3069/2017 | 06/10/2017 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 18 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2019 | 05/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2019 | 10/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2019 | 16/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - Da nova redação ao artigo 18 da Lei Municipal nº 3.069, de 04 de outubro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar do Município de Cordeirópolis/SP) conforme especifica Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 10/05/2019 | Edição: 1081, Volume: 14, Página: 2, Coluna: 1 |