Documentos - Lei Ordinária Nº 2144/2003
Data: 28/04/2003
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 35,76 KB | 12/05/2004 | 13:40:54 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 19/2003 | 31/03/2003 |
Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| Autógrafo Nº 2225/2003 | 22/04/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
| Lei Ordinária Nº 2144/2003 | 28/04/2003 |
Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2111/2002 | 20/09/2002 |
CRIA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA ARTIGOS 6º E 10 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
1 - De COM. JUSTICA REDACAO para COM. JUSTICA REDACAO | |
| Parecer | 31/03/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2003 - Altera os artigos 6º e 10 da Lei Municipal nº 2111, de 20 de setembro de 2002, que cria o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2357/2006 | 21/07/2006 |
Reorganiza o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 17/05/2003 |