Documentos - Lei Ordinária Nº 2349/2006
Data: 27/05/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 73,57 KB | 26/07/2006 | 16:38:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 32/2006 | 05/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Autógrafo Nº 2466/2006 | 24/05/2006 |
Autógrafo Nº 2466/2006 ao Projeto de Lei Nº 32/2006 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. |
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| Lei Ordinária Nº 2349/2006 | 27/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
altera inc. II do art. 3º, inclui incisos XXVIII a XXX no art. 3º e altera "caput" do art. 4º |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2606/2009 | 16/07/2009 |
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 2650/2010 | 16/04/2010 |
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3068/2017 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 3176/2020 | 20/03/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |