Documentos - Lei Ordinária Nº 2022/2001
Data: 27/03/2001
Situação: Alterado (a)
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 172,63 KB | 12/05/2004 | 13:35:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2001 | 20/02/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Parecer | 20/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 20/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Autógrafo Nº 2098/2001 | 26/03/2001 |
Autógrafo Nº 2098/2001 ao Projeto de Lei Nº 9/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 20/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COM. JUST. E REDACAO para COM. JUST. E REDACAO | |
| Parecer | 20/02/2001 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COM. URB. O. S. PUBLICOS para COM. URB. O. S. PUBLICOS |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2329/2006 | 14/03/2006 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga incisos II e XXII do art. 3º | |
| Lei Ordinária Nº 2349/2006 | 27/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
altera inc. II do art. 3º, inclui incisos XXVIII a XXX no art. 3º e altera "caput" do art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 2606/2009 | 16/07/2009 |
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 2022, de 27 de março de 2001, alterado pela Lei nº 2349, de 27 de maio de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 2650/2010 | 16/04/2010 |
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 3068/2017 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 4º |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3176/2020 | 20/03/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 07/04/2001 |