Documentos - Lei Ordinária Nº 2329/2006
Data: 14/03/2006
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 300,57 KB | 21/03/2006 | 12:57:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2005 | 16/12/2005 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 122/2005 | 16/12/2005 |
Redação Final Nº 122/2005 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. |
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| Parecer | 16/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. |
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| Emenda Nº 1/2006 | 01/03/2006 |
Adicionar ao art. 33 outro dispositivo a ser revogado. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Emenda Nº 2/2006 | 01/03/2006 |
Adicionar ao art. 33 outro dispositivo a ser revogado. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
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| Autógrafo Nº 2439/2006 | 02/03/2006 |
Autógrafo Nº 2439/2006 ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2329/2006 | 14/03/2006 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1842/1995 | 16/08/1995 |
Autoriza o Executivo a criar o Arquivo Histórico, Artístico e Cultural do Município de Cordeirópolis, que exercerá sua ação em todo o município, administrado por um Conselho Superior, composto de sete membros com mandato de quatro anos. Autoria: José Antonio Barbosa |
revoga incisos II e III do art. 2º | |
| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revoga incisos II e XXII do art. 3º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 16/12/2005 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2005 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2877/2013 | 23/04/2013 |
Reorganiza o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural de Cordeirópolis (CONPREPACC) e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município - retificado em 24/03/2006 | 17/03/2006 | Edição: 26, Volume: 1, Página: 1, Coluna: 1 |