Documentos - Lei Ordinária Nº 2650/2010
Data: 16/04/2010
Situação: Revogado(a)
Ementa: Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 65,31 KB | 23/04/2010 | 17:23:41 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 25/2010 | 30/03/2010 |
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 30/03/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2010 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. |
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| Parecer | 30/03/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2010 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. |
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| Autógrafo Nº 2815/2010 | 14/04/2010 |
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. |
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| Lei Ordinária Nº 2650/2010 | 16/04/2010 |
Altera a redação do art. 4º, da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
altera art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 2349/2006 | 27/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
altera |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 30/03/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2010 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 30/03/2010 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2010 - Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 2022, de 27 de março de 2001, alterada pela Lei Municipal nº 2349, de 27 de maio de 2006, conforme especifica. |
2 - De COM.URB.SERV.PUBL para COM.URB.SERV.PUBL |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 3068/2017 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 30/04/2010 |