Documentos - Lei Ordinária Nº 3176/2020
Data: 20/03/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,04 MB | 14/04/2020 | 12:50:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2019 | 03/12/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 58/2019 | 03/12/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2020 | 27/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 3/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
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| Parecer Nº 4/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
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| Autógrafo Nº 3493/2020 | 18/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Lei Ordinária Nº 3176/2020 | 20/03/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 2349/2006 | 27/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 3068/2017 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 27/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 03/04/2020 | Edição: 1172, Volume: 15, Página: 2, Coluna: 1 |