Documentos - Projeto de Lei Nº 63/2019
Data: 03/12/2019
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pl63_03122019210348 | 1,07 MB | 03/12/2019 | 21:04:06 | ||
| PROJETO DE LEI 2019 - DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO COMDEMA - NOVEMBRO-2019 - revisado | .doc | 411 KB | 04/12/2019 | 09:48:00 | |
| 2019 pl 63_20042021143201 | 4,96 MB | 20/04/2021 | 14:33:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2019 | 03/12/2019 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Mensagem Nº 58/2019 | 03/12/2019 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer Nº 1/2020 | 27/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
|
| Parecer Nº 2/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 3/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
|
| Parecer Nº 4/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
|
| Autógrafo Nº 3493/2020 | 18/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
|
| Lei Ordinária Nº 3176/2020 | 20/03/2020 |
Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2022/2001 | 27/03/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 2349/2006 | 27/05/2006 |
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2022, de 27 de março de 2001. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revogação total | |
| Lei Ordinária Nº 3068/2017 | 26/09/2017 |
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.022, de 27 de março de 2001, (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências), conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revogação total |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2020 | 27/01/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
2 - De Presidente da Câmara para Diretor Jurídico | |
| Parecer Nº 2/2020 | 10/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
4 - De Diretor Geral para COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| Parecer Nº 3/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2019-2020) |
5 - De COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO para COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| Parecer Nº 4/2020 | 17/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2019 - Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (COSPESASAUMACLP 2019-202) |
6 - De COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS para COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2020 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |
Votação nos termos do art. 47 da Lei Orgânica do Município |