Documentos - Lei Ordinária Nº 2137/2003
Data: 18/03/2003
Situação: Alterado (a)
Ementa: Cria o conselho municipal de saúde.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 148,37 KB | 12/05/2004 | 13:40:44 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2003 | 18/02/2003 |
Cria o conselho municipal de saúde. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 18/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. |
|
| Parecer | 18/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. |
|
| Autógrafo Nº 2218/2003 | 10/03/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. |
|
| Lei Ordinária Nº 2137/2003 | 18/03/2003 |
Cria o conselho municipal de saúde. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1671/1991 | 13/08/1991 |
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, a ser convocada a cada quatro anos, criando o Conselho Municipal de Saúde, cujas decisões serão submetidas à homologação do Executivo, composto de representantes do governo, dos prestadores de serviços e dos profissionais da área da saúde, além de quatro dos usuários. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Revoga
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1905/1997 | 03/09/1997 |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 18/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 18/02/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2003 - Cria o conselho municipal de saúde. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2556/2008 | 10/11/2008 |
Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º |
Citada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 5609/2017 | 31/05/2017 |
Dispõe sobre a nova constituição do Conselho Municipal de Saúde de Cordeirópolis-Sp, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 29/03/2003 |