Documentos - Lei Ordinária Nº 2556/2008
Data: 10/11/2008
Situação: Em vigor
Ementa: Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 33,02 KB | 13/11/2008 | 16:58:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 98/2008 | 14/10/2008 |
Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 14/10/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. |
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| Parecer | 14/10/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. |
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| Autógrafo Nº 2695/2008 | 04/11/2008 |
Autógrafo Nº 2695/2008 ao Projeto de Lei Nº 98/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. |
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| Lei Ordinária Nº 2556/2008 | 10/11/2008 |
Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2137/2003 | 18/03/2003 |
Cria o conselho municipal de saúde. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 14/10/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 14/10/2008 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2008 - Altera a redação do § 5º do art. 3º e do art. 5º da Lei nº 2137, de 18 de março de 2003. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
