Documentos - Lei Ordinária Nº 1905/1997
Data: 03/09/1997
Situação: Revogado(a)
Ementa: ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 99,31 KB | 12/05/2004 | 13:27:04 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/1997 | 04/08/1997 |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| Autógrafo Nº 1963/1997 | 03/09/1997 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| Lei Ordinária Nº 1905/1997 | 03/09/1997 |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671 DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1671/1991 | 13/08/1991 |
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, a ser convocada a cada quatro anos, criando o Conselho Municipal de Saúde, cujas decisões serão submetidas à homologação do Executivo, composto de representantes do governo, dos prestadores de serviços e dos profissionais da área da saúde, além de quatro dos usuários. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
2 - De COMISSAO DE POLITICA SOCIAL para COMISSAO DE POLITICA SOCIAL | |
| Parecer | 04/08/1997 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/1997 - ACRESCENTA E RENUMERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1671, DE 13 DE AGOSTO DE 1991 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE), NA FORMA QUE ESPECIFICA |
3 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Revogada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2137/2003 | 18/03/2003 |
Cria o conselho municipal de saúde. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |