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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Ordinária Nº 1967/1999


Data: 22/10/1999

Situação: Revogado(a)

Ementa: REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 96,8 KB 12/05/2004 13:31:04

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 25/1999 21/09/1999

REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autógrafo Nº 2036/1999 22/10/1999

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1967/1999 22/10/1999

REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1851/1995 06/12/1995

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Cordeirópolis, composto de quatro membros, dos setores de promoção social, educação e cultura e saúde; três da sociedade civil, o Delegado de Polícia, um representante da Polícia Militar e três dos órgãos estaduais de ensino.

Autoria: José Antonio Barbosa

REVOGA
Lei Ordinária Nº 1954/1999 06/05/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

REVOGA

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

2 - De COMISSAO DE POL. SOCIAL para COMISSAO DE POL. SOCIAL
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

3 - De COMISSAO FIN. ORCAMENTO para COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO

Alterada por


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Decreto Municipal Nº 2008/1999 03/11/1999

Dispõe sobre regulamentação da lei municipal nº 1967, de 22 de outubro de 1999 (Conselho Municipal de Entorpecentes) e dá outras providências.

Citada
Lei Ordinária Nº 2110/2002 11/09/2002

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Reginaldo Martins da Silva

REVOGA