Documentos - Lei Ordinária Nº 2110/2002
Data: 11/09/2002
Situação: Revogado(a)
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observações: PL DO VEREADOR REGINALDO MARTINS DA SILVA
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 134,94 KB | 12/05/2004 | 13:39:30 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2002 | 02/07/2002 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Redação Final Nº 35/2002 | 02/07/2002 |
Redação Final Nº 35/2002 ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/07/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/07/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Emenda Nº 1/2002 | 03/09/2002 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Sebastião Pereira Dutra (Sebastião Pereita Dutra) |
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| Emenda Nº 2/2002 | 03/09/2002 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Carlos Aparecido Barbosa (Carlinhos Barbosa) |
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| Autógrafo Nº 2190/2002 | 05/09/2002 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 2110/2002 | 11/09/2002 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Ofício Nº 157/2002 | 25/09/2002 |
COMUNICA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 35/2002, FORMULADO A PARTIR DE SUGESTÃO DO DESTINATÁRIO. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1964/1999 | 18/08/1999 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
ALTERA DISPOSITIVOS | |
| Lei Ordinária Nº 1967/1999 | 22/10/1999 |
REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
REVOGA |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 02/07/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COM. JUST. REDAC para COM. JUST. REDAC | |
| Parecer | 02/07/2002 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2002 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2913/2013 | 16/09/2013 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| jornal A Tribuna | 21/09/2002 |