Documentos - Lei Ordinária Nº 2913/2013
Data: 16/09/2013
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 468,34 KB | 25/09/2013 | 16:18:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2013 | 07/08/2013 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3124/2013 | 07/08/2013 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. |
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| Parecer | 07/08/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. |
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| Parecer | 07/08/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. |
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| Lei Ordinária Nº 2913/2013 | 16/09/2013 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2110/2002 | 11/09/2002 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
revoga |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 07/08/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. |
1 - De CONSULTORIA NDJ para CONSULTORIA NDJ | |
| Parecer | 07/08/2013 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2013 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. |
2 - De IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal para IBAM Inst.Brasileiro de Adm. Municipal |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2923/2013 | 02/12/2013 |
Dispõe sobre alteração no § 3º do art. 3º da Lei 2913/2013, para ampliar o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas e dá outras providências correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera § 3º do art. 3º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 02/10/2013 |