Documentos - Lei Ordinária Nº 1964/1999
Data: 18/08/1999
Situação: Alterado (a)
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 72,26 KB | 12/05/2004 | 13:30:34 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/1999 | 02/08/1999 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
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| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Autógrafo Nº 2033/1999 | 18/08/1999 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei Ordinária Nº 1964/1999 | 18/08/1999 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2 - De COMISSAO POLITICA SOCIAL para COMISSAO POLITICA SOCIAL | |
| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
3 - De COM. FIN. E ORCAMENTO para COM. FIN. E ORCAMENTO | |
| Parecer | 02/08/1999 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/1999 - INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO USO ABUSIVO DE ENTORPECENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2110/2002 | 11/09/2002 |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Reginaldo Martins da Silva |
ALTERA DISPOSITIVOS |