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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 25/1999


Subtipo: Executivo

Data: 21/09/1999

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 41 KB 11/05/2004 17:18:58
PL n°25_01102020130740 .pdf 4,54 MB 01/10/2020 13:09:22
Scanner_20210819 .pdf 1014,19 KB 19/08/2021 12:46:15

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 25/1999 21/09/1999

REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autógrafo Nº 2036/1999 22/10/1999

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 1967/1999 22/10/1999

REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 1851/1995 06/12/1995

Institui o Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de Cordeirópolis, composto de quatro membros, dos setores de promoção social, educação e cultura e saúde; três da sociedade civil, o Delegado de Polícia, um representante da Polícia Militar e três dos órgãos estaduais de ensino.

Autoria: José Antonio Barbosa

REVOGA
Lei Ordinária Nº 1954/1999 06/05/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1851, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

REVOGA

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

1 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

2 - De COMISSAO DE POL. SOCIAL para COMISSAO DE POL. SOCIAL
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

3 - De COMISSAO FIN. ORCAMENTO para COMISSAO FIN. ORCAMENTO
Parecer 21/09/1999

Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/1999 - REORGANIZA E DÁ NOVA ESTRUTURA AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN, CONFORME ESPECIFICA.

4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 16/1999 Simbólica Discussão Única Aprovado

A Favor: 12