Câmara Municipal de Cordeirópolis

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação aos Anexos 1 a 5, aos Quadros 01, 01-A, 08, 10, 12, 13 e 14, todos da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990, concedendo aos servidores com curso superior concluido, gratificação mensal de 15%; acrescenta algarismo à Escala de Referência, indicando acréscimo de 1%, de acordo com avaliação de desempenho.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.

Reorganiza a estrutura administrativa do Município, criando o Departamento de Comunicação Social e os Departamentos de Contabilidade, Tesouraria e Tributos, alterando o § 3º do inciso I do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989 e revogando o art. 3º da Lei nº 1547, de 23 de agosto de 1989.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1249, de 23 de março de 1984, alterada pela Lei nº 1623, de 17 de outubro de 1990, assegurando-se ao ocupante as vantagens concedidas pela Lei nº 1660, de 22 de maio de 1991.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)