Documentos - Projeto de Lei Nº 18/1991
Data: 07/05/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Prejudicado (a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Scanner_20201001 | 12,29 MB | 01/10/2020 | 09:48:57 | ||
| 18_01102020094851 | 4,41 MB | 01/10/2020 | 09:49:22 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/1991 | 07/05/1991 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Substitutivo Nº 1/1991 | 07/05/1991 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 18/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Lei Ordinária Nº 1660/1991 | 22/05/1991 |
Dá nova redação aos Anexos 1 a 5, aos Quadros 01, 01-A, 08, 10, 12, 13 e 14, todos da Lei nº 1593, de 22 de fevereiro de 1990, concedendo aos servidores com curso superior concluido, gratificação mensal de 15%; acrescenta algarismo à Escala de Referência, indicando acréscimo de 1%, de acordo com avaliação de desempenho. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1664/1991 | 22/05/1991 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1593, de 22.02.90, (Reorganiza a estrutura administrativa do Município), na forma que especifica e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1593/1990 | 22/02/1990 |
Reorganiza a estrutura administrativa do Município, criando o Departamento de Comunicação Social e os Departamentos de Contabilidade, Tesouraria e Tributos, alterando o § 3º do inciso I do art. 5º da Lei nº 1508, de 4 de janeiro de 1989 e revogando o art. 3º da Lei nº 1547, de 23 de agosto de 1989. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |