Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2006
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 213,5 KB | 15/03/2006 | 15:46:24 | |
| P LEI COMPLEMENTAR Nº 3 2006 | 125,06 MB | 03/02/2021 | 16:32:58 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 | 13/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Emenda Nº 1/2006 | 21/03/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
|
| Emenda Nº 2/2006 | 21/03/2006 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
|
| Emenda Nº 3/2006 | 21/03/2006 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Fátima Marina Celin (Fátima Celin) |
|
| Autógrafo Nº 2450/2006 | 23/03/2006 |
Autógrafo Nº 2450/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
|
| Lei Complementar Nº 100/2006 | 30/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1659/1991 | 22/05/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, sobre o Quadro do Magistério, as normas de concursos, designação, remoção, substituições, vacância, vencimentos, enquadramento, promoção, férias e afastamentos, aposentadoria, direitos e deveres, treinamento e penalidades. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga artigos 30 a 36 | |
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera artigo 40 (14) | |
| Lei Complementar Nº 44/1996 | 08/05/1996 |
Dá nova redação aos artigos 30 a 36 e acrescenta termo à alínea "d" do inciso II do art. 6º, ambos da Lei nº 1659, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga artigos | |
| Lei Ordinária Nº 2233/2004 | 30/12/2004 |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera diversos artigos |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 13/03/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006 - Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
3 - De COM.FIN. ORCAMENTO para COM.FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 7/2006 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |