Documentos - Lei Ordinária Nº 2233/2004
Data: 30/12/2004
Situação: Alterado (a)
Ementa: Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 807,31 KB | 10/01/2005 | 16:11:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2004 | 11/11/2004 |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Redação Final Nº 72/2004 | 11/11/2004 |
Redação Final Nº 72/2004 ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Substitutivo Nº 1/2004 | 06/12/2004 |
Substitutivo apresentado pelo Executivo Municipal. Deu entrada no Expediente da Sessão Ordinária de 7/12/2004. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 2328/2004 | 29/12/2004 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
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| Lei Ordinária Nº 2233/2004 | 30/12/2004 |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
1 - De COM.JUST. REDACAO para COM.JUST. REDACAO | |
| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
2 - De COM. ED. SAUDE AS.SOC para COM. ED. SAUDE AS.SOC | |
| Parecer | 11/11/2004 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2004 - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
3 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2314/2005 | 14/12/2005 |
Revoga dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
revoga inciso V do art. 7º | |
| Lei Complementar Nº 100/2006 | 30/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
altera diversos artigos | |
| Lei Complementar Nº 120/2007 | 21/12/2007 |
Altera a Lei nº 2233/04, alterada pela Lei Complementar nº 100/06, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério. |
altera arts. 9, 10, 11, 42 e 45 | |
| Lei Complementar Nº 130/2008 | 19/12/2008 |
Altera dispositivos da Lei nº 2233, de 30 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis Complementares nº 100, de 24 de março de 2006, e 120, de 21 de dezembro de 2007. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera dispositivos | |
| Lei Complementar Nº 185/2012 | 05/10/2012 |
Altera a Lei nº 2233/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 100/06 e 120/07, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera dispositivos | |
| Lei Complementar Nº 200/2014 | 21/02/2014 |
Dispõe acerca de alteração no art. 45 da Lei Municipal 2233/04, modificada pela Lei Complementar nº 120/2007, e dá disposições correlatas. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 45 | |
| Lei Complementar Nº 241/2017 | 10/04/2017 |
Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui art. 42-B | |
| Lei Complementar Nº 303/2020 | 27/03/2020 |
Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera o art. 10 | |
| Lei Ordinária Nº 3439/2025 | 18/08/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos III; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
altera "caput" do art. 10, insere incisos X, XI e XII no § 2º, altera § 3º do art. 10, altera incisos III, V e VI e insere incisos VIII e IX no art. 11 e insere art. 11-A |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Regional - Rio Claro | 31/12/2004 |