Documentos - Lei Complementar Nº 303/2020
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
Ementa: Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 1,25 MB | 14/04/2020 | 12:55:57 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 | 23/03/2020 |
Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 3496/2020 | 26/03/2020 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
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| Parecer Nº 1/2020 | 26/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2020 - Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2019-2020) |
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| Lei Complementar Nº 303/2020 | 27/03/2020 |
Da nova redação ao artigo 10, da Lei 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações (Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2233/2004 | 30/12/2004 |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera o art. 10 |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Jornal Oficial do Município | 03/04/2020 | Edição: 1172, Volume: 15, Página: 4, Coluna: 2 |