Documentos - Lei Complementar Nº 241/2017
Data: 10/04/2017
Situação: Em vigor
Ementa: Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 104,33 KB | 18/04/2017 | 14:03:36 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 | 13/03/2017 |
Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Mensagem Nº 14/2017 | 13/03/2017 |
Mensagem ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer Nº 1/2017 | 21/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR 2017-2018) |
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| Parecer Nº 2/2017 | 21/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS (CFO 2017-2018) |
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| Parecer Nº 3/2017 | 21/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Cleverton Nunes Menezes (Carioca Pintor) |
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| Parecer Nº 4/2017 | 21/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Mariana Fleury Tamiazo (Mariana Tamiazo) |
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| Autógrafo Nº 3292/2017 | 22/03/2017 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. |
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| Lei Complementar Nº 241/2017 | 10/04/2017 |
Acrescenta o artigo 42B, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, conforme especifica. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2233/2004 | 30/12/2004 |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
inclui art. 42-B |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 19/04/2017 | Edição: 871, Volume: 12, Página: 1, Coluna: 1 |