Documentos - Lei Complementar Nº 44/1996
Data: 08/05/1996
Situação: Revogado(a)
Ementa: Dá nova redação aos artigos 30 a 36 e acrescenta termo à alínea "d" do inciso II do art. 6º, ambos da Lei nº 1659, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 90,76 KB | 11/05/2004 | 14:35:16 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 | 28/02/1996 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
|
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|
| Substitutivo Nº 1/1996 | 22/04/1996 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) Autoria: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA |
|
| Autógrafo Nº 1906/1996 | 08/05/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
|
| Lei Complementar Nº 44/1996 | 08/05/1996 |
Dá nova redação aos artigos 30 a 36 e acrescenta termo à alínea "d" do inciso II do art. 6º, ambos da Lei nº 1659, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1659/1991 | 22/05/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, sobre o Quadro do Magistério, as normas de concursos, designação, remoção, substituições, vacância, vencimentos, enquadramento, promoção, férias e afastamentos, aposentadoria, direitos e deveres, treinamento e penalidades. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação aos art. 30 a 36 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
1 - De COM. EDUCACAO,CULTURA ESPORTE E TURISMO para COM. EDUCACAO,CULTURA ESPORTE E TURISMO | |
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
2 - De COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO para COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO | |
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
3 - De COMISSAO DE JUSTICA para COMISSAO DE JUSTICA | |
| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 100/2006 | 30/03/2006 |
Altera a Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. |
revoga artigos |