Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996
Subtipo: Executivo
Data: 28/02/1996
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL)
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23,5 KB | 11/05/2004 | 15:29:26 | |
| Plc 1_25092020135621 | 2,79 MB | 25/09/2020 | 13:57:12 |
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| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 | 28/02/1996 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Substitutivo Nº 1/1996 | 22/04/1996 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) Autoria: COMISSAO PERMANENTE DE JUSTICA |
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| Autógrafo Nº 1906/1996 | 08/05/1996 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Lei Complementar Nº 44/1996 | 08/05/1996 |
Dá nova redação aos artigos 30 a 36 e acrescenta termo à alínea "d" do inciso II do art. 6º, ambos da Lei nº 1659, de 22 de maio de 1991, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1659/1991 | 22/05/1991 |
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal, sobre o Quadro do Magistério, as normas de concursos, designação, remoção, substituições, vacância, vencimentos, enquadramento, promoção, férias e afastamentos, aposentadoria, direitos e deveres, treinamento e penalidades. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
Dá nova redação aos art. 30 a 36 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
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| Parecer | 28/02/1996 |
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| Parecer | 28/02/1996 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/1996 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.659 DE 22/05/91 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL) |
4 - De COMISSAO DE REDACAO para COMISSAO DE REDACAO |