Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003
Subtipo: Executivo
Data: 17/11/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 45 KB | 11/05/2004 | 15:26:16 | |
| P lei complement n°2 2003_08012021113245 | 7,78 MB | 08/01/2021 | 11:34:34 | ||
| Scanner_20210112 | 5,76 MB | 12/01/2021 | 16:09:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 | 17/11/2003 |
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Parecer | 17/11/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Parecer | 17/11/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Substitutivo Nº 1/2003 | 08/12/2003 |
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar) |
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| Autógrafo Nº 2253/2003 | 09/12/2003 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
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| Lei Complementar Nº 74/2003 | 11/12/2003 |
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 13/1993 | 22/09/1993 |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
cria cargos no quadro de pessoal |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 17/11/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 17/11/2003 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações. |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 3/2003 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 8 |