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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Lei Complementar Nº 74/2003


Data: 11/12/2003

Situação: Revogado(a)

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 78,65 KB 09/01/2004 17:37:16

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa /Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 17/11/2003

Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Parecer 17/11/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Parecer 17/11/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Substitutivo Nº 1/2003 08/12/2003

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)

Autógrafo Nº 2253/2003 09/12/2003

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Lei Complementar Nº 74/2003 11/12/2003

Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 13, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

Altera


Documento Data Ementa/Iniciativas Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 13/1993 22/09/1993

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura, do SAAE e do HMC, sobre referências e graus, jornada de trabalho, gratificação de nível superior, não aplicáveis aos plantonistas e aos ocupantes de cargo em comissão.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

cria cargos no quadro de pessoal

Resposta


Documento Data Ementa Tramitação Arquivos
Parecer 17/11/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO
Parecer 17/11/2003

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2003 - Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.

2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO