Reuniões - Sessão Extraordinária Nº 3/2003 - Detalhes
Data: 08/12/2003
Hora: 19:00:00
Documentos
Subtipo: Sessão
Data: 08/12/2003
Ementa: Ata
Observações: Ata da terceira sessão extraordinária da terceira sessão legislativa da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, realizada em 8 de dezembro de 2003.
Subtipo: Sessão
Data: 08/12/2003
Ementa: Ordem do dia
Observações: Ordem do Dia da 3ª sessão extraordinária da terceira sessão legislativa da décima terceira legislatura da Câmara Municipal, a se realizar às 19 horas do dia 8 de dezembro de 2003.
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 17/11/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 013, de 22 de setembro de 1993, com posteriores alterações.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 27/11/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Não especificado
Data: 08/12/2003
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos da Silva
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Não especificado
Data: 08/12/2003
Situação: Alterado (a)
Ementa: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2003 - Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos da Silva
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 4
Contra: 5
Subtipo: Executivo
Data: 27/11/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 920, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município, e da Lei nº 1584, de 18 de dezembro de 1989, bem como acrescenta os dispositivos mencionados.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Executivo
Data: 02/12/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal de Cordeirópolis a abrir crédito adicional suplementar, conforme especifica.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8
Subtipo: Vereador
Data: 21/11/2003
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Concede o título de "Cidadão Cordeiropolense" ao Padre Maurício Sebastião Ferreira.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 9
Data: 08/12/2003
Situação: Alterado (a)
Ementa: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2003 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Cordeirópolis.
Autoria: Sérgio Balthazar Rodrigues de Oliveira (Sérgio Balthazar)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 8