Sino.Siscam - Documentos - Projeto de Lei Nº 9/1995

Subtipo: Legislativo

Data: 05/12/1995

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado(a)

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).

Autoria: José Osmar Mometti

Tipo	Descrição	Extensão	Tamanho	Data	Hora
	Arquivo 1	.doc	2,58 KB	11/05/2004	17:15:40
	PL n°9 C. 1995_02102020140117	.pdf	1,25 MB	02/10/2020	14:01:40

Documentos Relacionados

Documento	Data	Ementa /Iniciativas
Projeto de Lei Nº 9/1995	05/12/1995	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS). Autoria: José Osmar Mometti
Lei Ordinária Nº 1850/1995	06/12/1995	Modifica a distância, a que se refere a alinea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989 (Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), para cinquenta metros, revogando-se a Lei nº 1666, de 19 de junho de 1991. Autoria: José Osmar Mometti
Autógrafo Nº 1899/1995	06/12/1995	Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).

Documento	Data	Ementa/Iniciativas	Observações	Arquivos
Lei Ordinária Nº 1579/1989	13/12/1989	Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, que rege a utilização do espaço do Município e o bem-estar público, observadas as normas estaduais e federais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)	altera art. 95, I, a
Lei Ordinária Nº 1666/1991	19/06/1991	Altera a alínea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para modificar a distância de casas de ensino, hospitais, bibliotecas, tempos e entidades congêneres e residências para duzentos metros. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)	revoga

Reunião	Tipo	Discussão	Resultado	Votos
Sessão Ordinária Nº 19/1995	Simbólica	Discussão Única	Aprovado	A Favor: 12