Reuniões - Sessão Ordinária Nº 19/1995 - Detalhes
Data: 05/12/1995
Hora: 20:00:00
Documentos
Votações
Subtipo: Executivo
Data: 16/02/1993
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitado(a)
Ementa: ADOTA NO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS O CODIGO SANITARIO DO ESTADO DE SAO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Rejeitado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 11/09/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE ALVARA SOBRE A LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS DO COMERCIO FOGOS ARTIFICIOS
Autoria: Haroldo de Jesus Menezes
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Executivo
Data: 07/11/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA TABELA DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1579 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989 (CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS).
Autoria: José Osmar Mometti
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Legislativo
Data: 05/12/1995
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoria: José Antonio Barbosa
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12
Subtipo: Mesa
Data: 30/11/1995
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado(a)
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA A CONTRATAR ADVOGADO PARA PROPOR RECURSOS ESPECIAIS AO STJ E EXTRAORDINÁRIA AO STF. (ACAO IPESP)
Autoria: MESA DA CAMARA
Tipo: Simbólica
Discussão: Discussão Única
Resultado: Aprovado
A Favor: 12