Câmara Municipal de Cordeirópolis

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1579, de 13.12.89 ( Código de Postura do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.

Autoria: Isael José Felippe (Isael)

Altera a alínea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para modificar a distância de casas de ensino, hospitais, bibliotecas, tempos e entidades congêneres e residências para duzentos metros.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3L/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1579, de 13.12.89 ( Código de Postura do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.

Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, que rege a utilização do espaço do Município e o bem-estar público, observadas as normas estaduais e federais.

Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito)

Modifica a distância, a que se refere a alinea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989 (Código de Posturas do Município de Cordeirópolis), para cinquenta metros, revogando-se a Lei nº 1666, de 19 de junho de 1991.

Autoria: José Osmar Mometti