Documentos - Projeto de Lei Nº 3L/1991
Data: 18/06/1991
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1579, de 13.12.89 ( Código de Postura do Município de Cordeirópolis), conforme especifica.
Autoria: Isael José Felippe (Isael)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 3 CMC | 953,21 KB | 28/09/2020 | 15:38:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 3L/1991 | 18/06/1991 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1579, de 13.12.89 ( Código de Postura do Município de Cordeirópolis), conforme especifica. Autoria: Isael José Felippe (Isael) |
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| Lei Ordinária Nº 1666/1991 | 19/06/1991 |
Altera a alínea "a" do inciso I do art. 95 da Lei nº 1579, de 13 de dezembro de 1989, para modificar a distância de casas de ensino, hospitais, bibliotecas, tempos e entidades congêneres e residências para duzentos metros. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
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| Autógrafo Nº 1672/1991 | 19/06/1991 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3L/1991 - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1579, de 13.12.89 ( Código de Postura do Município de Cordeirópolis), conforme especifica. |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 1579/1989 | 13/12/1989 |
Institui o Código de Posturas do Município de Cordeirópolis, que rege a utilização do espaço do Município e o bem-estar público, observadas as normas estaduais e federais. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
ALTERA DISPOSITIVOS |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 10/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 12 |
| Sessão Ordinária Nº 19/1991 | Simbólica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor: 11 Contra: 1 |