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Câmara Municipal de Cordeirópolis

Câmara Cordeirópolis

Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2025


Subtipo: Executivo

Data: 30/09/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Rejeição somente com 2/3

Situação: Aprovado(a)

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Demonstrativos das transferencias financeiras .pdf 64,48 KB 30/09/2025 16:19:00
Despesa por orgao - consolidado .pdf 139,69 KB 30/09/2025 16:19:00
Despesa por orgao - saae .pdf 66,64 KB 30/09/2025 16:19:00
Elenco acoes .pdf 68,2 KB 30/09/2025 16:19:00
Elenco orgaos .pdf 68,31 KB 30/09/2025 16:19:00
Elenco programas .pdf 64,48 KB 30/09/2025 16:19:00
Legislação_Despesas .pdf 33,38 KB 30/09/2025 16:19:00
Legislação_Receita .pdf 42,6 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadra I - Receita e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica .pdf 65,53 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro Detalhamento da Despesa - QDD - Exercício de 2026 - Analítico e Elemento da Despesa .pdf 208,99 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro I - A - Receita Segundo as Categorias Econômicas .pdf 115,55 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro I - B - Orçamento Fiscal e da Seg. Social .pdf 237,12 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro II - Evolução da Receita do Município - 2022 a 2028 .pdf 71,92 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro III - Sumário Geral da Receita por Fonte .pdf 68 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro IV - Receita dos Órgãos da Administração Indireta por Fonte nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .pdf 68,26 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro IX - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo de Recursos .pdf 78,27 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro V - Evolução da Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa - 2022 a 2026 .pdf 65,75 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro VI - Despesa por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Fontes de Recurso Segundo os Orçamentos .pdf 78,14 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro VII - Despesa por Elemento e Fonte de Recurso .pdf 73,34 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro VIII - Despesa por Programa .pdf 85,75 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro X - Evolução da Despesa do Município por Órgão - 2022 a 2026 .pdf 66,48 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro XI - Despesa por Poder, Órgão e Unidades da Administração Direta e Indireta Segundo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Socia .pdf 71,65 KB 30/09/2025 16:19:00
Quadro XII - Despesa por Órgão e Função Segundo os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social .pdf 71,52 KB 30/09/2025 16:19:00
Receita por codigo - consolidado .pdf 115,56 KB 30/09/2025 16:19:00
Receita por codigo - saae .pdf 66,49 KB 30/09/2025 16:19:00
Relações das Subvenções auxulios e contribuições .pdf 65,22 KB 30/09/2025 16:19:00
Sumario geral da receita e despesa .pdf 65,3 KB 30/09/2025 16:19:00
Tabelas_2026 .pdf 1,28 MB 30/09/2025 16:19:00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - DESPESA .pdf 64,56 KB 30/09/2025 16:19:00
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS - RECEITA .pdf 64,56 KB 30/09/2025 16:19:00
MENSAGEM N 040-2025 - PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS MUNICIPIO EXCERCICIO 2026 - Assinada .pdf 311,03 KB 30/09/2025 16:18:00
PROJETO DE LEI 2025, de 25 09 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO EXERCICIO 2026 - Assinado .pdf 178,81 KB 30/09/2025 16:18:00

Tramitações

3

Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026)

Data/Hora do envio: 03/11/2025 07:07:00 - Prazo: 20/11/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Observações do envio: Prazo de 7 dias para receber as emendas e prazo de 10 dias para exarar parecer, conforme artigos de nº274 à 277 do Regimento Interno.

Data da resposta: 28/11/2025

4

Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026)

Destinatário: Presidência

Data do envio: 28/11/2025

Objetivo: Encaminha Projeto de Lei

Data da resposta: 28/11/2025

Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia

Observações da resposta: Ordem do dia da 38ª sessão ordinária

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Data do envio: 03/12/2025

Objetivo: Exarar Autógrafo

Data da resposta: 03/12/2025

Resultado: À Presidência

Observações da resposta: Autógrafo Nº 3887/2025

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)

Data do envio: 03/12/2025

Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura

Observações do envio: Ofício Nº 69/2025

Data da resposta: 09/12/2025

Resultado: Sanciona Lei

Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3458/2025, publicada no Jornal Oficial do Município no dia 17/12/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
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Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Lar dos Velhinhos

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

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Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

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Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Fundo da Solidariedade

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Secretaria da Mulher / CRAS Progresso

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

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Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - APAE

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Associação de Ciclismo de Cordeirópolis

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 12/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

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Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

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Solicita Emenda Impositiva - Posto de Saúde do Jardim Progresso “ESF Lydia Benedicto da Cruz”

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Solicita Emenda Impositiva - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin”

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 26/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Posto de Saúde do Jd. Eldorado “ESF Américo Bertão

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - UPAM

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva - Acesac

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Emenda Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva - ACESAC

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva para Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade (ACORAC).

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva - ACORAC

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 33/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva para Acesac

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Bem estar animal

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva para a APAE de Cordeirópolis

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - CEI Leonor Fortunato

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - ACC (Ciclismo)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Meio Ambiente (Coleta Seletiva)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva para o Projeto Basquete Cordeirópolis da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Escola Maria Aparecida Pagotto Moraes

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Sec. Esportes (Futebol)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda Impositiva para a Associação de Ciclismo de Cordeirópolis

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã (Lar dos velhinhos)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda Impositiva com destinação para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito direcionado a Defesa Civil.

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Núcleo Fazendo Arte

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Sec. Meio Ambiente (Reflorestamento)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - APAE

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda Impositiva destinada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer direcionada para o Projeto de Judô no Jardim Eldorado

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Fundo de solidariedade

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

emenda impositiva destinada ao Fundo Municipal de Solidariedade

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva para o Lar dos Velhinhos

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Centro – “ESF Dalcy de Campos Toledo”

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

emenda impositiva destinada a Secretaria de educação para ser direcionada a Escola Jorge Fernandes - Cascalho

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Jd. Cordeiro “ESF Silvina Ferreira Pereira”

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro”

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 61/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin”

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva para a Secretaria de Esporte e Lazer direcionada a equipe de Kung Fu

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda Impositiva destinada ao Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - Lar dos Velhinhos

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva destinada ao Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti”

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda Impositiva para secretaria do meio ambiente direcionada ao Bem Estar Animal

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva para secretaria de meio ambiente junto ao bem estar animal

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva para secretaria de meio ambiente

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

emenda impositiva destinada a secretaria de meio ambiente

Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Emenda Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito emenda impositiva - ACESAC

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Lar dos Velinhos Santa Inês

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Secr. saúde - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin”

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

solicita emenda impositiva - Sec. saúde - Centro de Fisioterapia

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita Emenda impositiva - Saúde - UPAM

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Emenda impositiva - Saúde - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva - Saúde - Posto de Saúde do Jd. Eldorado “ESF Américo Bertão"

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva Saúde - Upam

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 77/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Saúde - Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti”

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Upam

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva - Saúde - Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti”.

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

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Emenda Nº 81/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda impositiva- Escola de governo

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 82/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Saúde - Posto de Saúde do Jd. Cordeiro “ESF Silvina Ferreira Pereira

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 83/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o C.E.I. Martha Salibe Abrahão

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 84/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Fundo Municipal de Solidariedade

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 85/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para a Secretaria do Meio Ambiente

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Centro de Especialidades “Virgínia Gambaroto Zanetti”

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para a Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade (ACORAC)

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para a APAE de Cordeirópolis

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o C.E.I. Milton Antonio Vitte

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para a Associação de Assistência ao Menor Fonte de Água Viva (Casa da Esperança)

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o C.E.I Jenny Pereira Camargo

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - direcionada a Defesa Civil

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para a E.M.E.F. Maria Aparecida Pagoto Moraes

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Acorac

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

emenda impositiva - Acesac

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Acorac

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 98/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Apae

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 99/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - APAE

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 100/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Casa da Esperança

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Cei Bento Avelino Lordelo

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Fundo de Solidariedade

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Cei Milton Vitte

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 104/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Lar dos Velhinhos

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Cei Uarde

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Cultura

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Esporte

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 108/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Fundo de Solidariedade

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Lar dos Velhinhos

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Meio Ambiente

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Coleta Seletiva

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 112/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Meio Ambiente

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Patrulha Mirim

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 114/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Núcleo Fazendo Arte

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia” - Centro

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Emenda Impositiva - Saúde

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei)

Emenda Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Centro – “ESF Dalcy de Campos Toledo”

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Secretaria educação - Escola Maria Aparecida Pagoto de Moraes

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro”

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Jardim Progresso “ESF Lydia Benedicto da Cruz”

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin”

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Emenda Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Secretaria da Saúde

Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão)

Emenda Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda impositiva - Educação - Oficina de capoeira

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 124/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda impositiva - Educação - CEI - Maria Minatel

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 125/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - CEI Maria Minatel

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - ESCOLA GERALDO ROCHA

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - Escola Geraldo Rocha

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - Escola Maria Aparecida

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de Emenda Impositiva - Secre. Administração - Escola de Gonverno

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Basquete Municipal

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 131/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - CEEI Maria Minatel

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda impositiva - Esporte - Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia (Lago união)

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia" campeonato primeiro de maio.

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia" Kung Fu

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 135/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Ginásio Municipal de Esportes - Centro Educacional e Esportivo “Paulo Freire” - Judô.

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 136/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Esporte - Centro Esportivo “Elias Abrahão Saad”

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 137/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda impositiva - Cultura

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Defesa Civil

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Meio Ambiente - Bem-estar animal

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 140/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Acesac

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicito emenda Impositiva - Esporte - Ciclismo

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 11/11/2025

Solicita emenda Impositiva - Secretaria da Mulher - Cia de Dança Fly.

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Emenda Nº 143/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 12/11/2025

Solicito emenda impositiva - Sec. Esportes (Futebol)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 12/11/2025

Solicito emenda impositiva - Secretaria de Esportes (Futebol)

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 12/11/2025

Solicito emenda impositiva - Secretaria de saúde, para compra de aparelhos auditivos

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Correspondência Recebida Nº 554/2025 12/11/2025

Solicito a exclusão das emendas de números 41/2025 e 143/2025 protocoladas incorretamente no sistema

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Emenda Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema.

Emenda Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema.

Emenda Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema.

Emenda Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema.

Emenda Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 10/11/2025

Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema.

Emenda Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Escola Maria Aparecida Pagoto Moraes

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositivaa - CEI Bento Lordello

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 148/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Queda de Braço

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 149/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Capoeira

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 150/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Kung Fu

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 151/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Centro de Atendimento Psicopedagógico

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Defesa Civil

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 153/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antonio (ACESAC)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Casa da Esperança

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 155/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Instituto Claudia Zaminato - União e Vida

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 156/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Associação de Artesãos de Cordeirópolis (CORARTE)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 157/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Escola Jorge Fernandes

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 158/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Bem-estar Animal

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 159/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Escola Estadual Jamil Abrahão Saad

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 160/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Escola Estadual Odecio Lucke

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 161/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Centro de Odontologia

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 164/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Centro de Fisioterapia

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Estratégia Saúde da Família Dalcy de Campos Toledo (Posto do Centro)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 166/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Centro de Especialidades Virginia Gambaroto Zanetti

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 167/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Estratégia Saúde da Família Silvina Pereira (Posto do Jardim Cordeiro)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 168/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicitação de emenda impositiva - Secretaria de Saúde (aquisição de óculos)

Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Emenda Nº 169/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicita emenda impositiva - Secretaria do esporte

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 170/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 14/11/2025

Solicita Emenda Impositiva - Oficina de Costura

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 172/2025 14/11/2025

Solicito a emenda impositiva - Remedios que não constam na lista do Remume

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Emenda Nº 171/2025 14/11/2025

Solicita emenda impositiva - Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin)

Correspondência Recebida Nº 561/2025 25/11/2025

Solicita a retirada da Emenda nº 30/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025

Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Correspondência Recebida Nº 566/2025 28/11/2025

Solicita a exclusão das emendas de nº 77 e 124 do projeto de Lei nº 51/2025

Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar)

Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 28/11/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão)

Autógrafo Nº 3887/2025 03/12/2025

Autógrafo do Projeto de Lei nº 51/2025, aprovado com emendas na 38ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir)

Lei Ordinária Nº 3458/2025 09/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2026, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Ofício Nº 69/2025 03/12/2025

Encaminha autógrafo do projeto de lei orçamentária para 2026, aprovado com emendas na 38ª sessão ordinária.

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Resposta


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 51/2025 30/09/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Parecer Nº 1/2025 31/10/2025

PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Votações


Reunião Votos
Sessão Ordinária Nº 38/2025

A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)