Documentos - Projeto de Lei Nº 51/2025
Subtipo: Executivo
Data: 30/09/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Rejeição somente com 2/3
Situação: Aprovado(a)
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS 2025 - 2026 (CPS 2025 - 2026)
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026)
Data/Hora do envio: 03/11/2025 07:07:00 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Observações do envio: Prazo de 7 dias para receber as emendas e prazo de 10 dias para exarar parecer, conforme artigos de nº274 à 277 do Regimento Interno.
Data da resposta: 28/11/2025
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS 2025 - 2026 (CFO 2025 - 2026)
Destinatário: Presidência
Data do envio: 28/11/2025
Objetivo: Encaminha Projeto de Lei
Data da resposta: 28/11/2025
Resultado: Encaminha para votação na Ordem do Dia
Observações da resposta: Ordem do dia da 38ª sessão ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Data do envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Autógrafo
Data da resposta: 03/12/2025
Resultado: À Presidência
Observações da resposta: Autógrafo Nº 3887/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal (Prefeita)
Data do envio: 03/12/2025
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Observações do envio: Ofício Nº 69/2025
Data da resposta: 09/12/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3458/2025, publicada no Jornal Oficial do Município no dia 17/12/2025
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| Correspondência Recebida Nº 524/2025 | 08/10/2025 |
Solicitação de Audiência Pública e requisição de representante do Executivo para exposição do Projeto de Lei nº 51/2025 Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 1/2025 | 31/10/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva -Acesac Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda impositiva - Acorac Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - APAE Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 4/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Lar dos Velhinhos Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Patrulha Mirim Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 6/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Casa da Esperança Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 7/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Fundo da Solidariedade Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 8/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Secretaria da Mulher / CRAS Progresso Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita a emenda impositiva - Acorac Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Emenda Nº 10/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - APAE Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Emenda Nº 11/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Associação de Ciclismo de Cordeirópolis Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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Solicita Emenda Impositiva - Posto de Saúde do Jardim Progresso “ESF Lydia Benedicto da Cruz” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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Solicita Emenda Impositiva - Guarda Municipal Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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Solicita Emenda Impositiva - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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Solicita Emenda Impositiva - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin” Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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Solicita Emenda Impositiva - Posto de Saúde do Jd. Eldorado “ESF Américo Bertão Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Emenda Nº 27/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Secretaria Municipal de Serviços Públicos Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Emenda Nº 28/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - UPAM Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Emenda Nº 29/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Acesac Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
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| Emenda Nº 30/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - ACESAC Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva para Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade (ACORAC). Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - ACORAC Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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Solicita Emenda Impositiva para Acesac Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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Solicito emenda impositiva - Bem estar animal Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva para a APAE de Cordeirópolis Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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Solicito emenda impositiva - CEI Leonor Fortunato Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 37/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - ACC (Ciclismo) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 38/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Meio Ambiente (Coleta Seletiva) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 39/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva para o Projeto Basquete Cordeirópolis da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 40/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Escola Maria Aparecida Pagotto Moraes Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 41/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Sec. Esportes (Futebol) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 42/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda Impositiva para a Associação de Ciclismo de Cordeirópolis Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 43/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Núcleo Assistencial Alvorada Cristã (Lar dos velhinhos) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 44/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda Impositiva com destinação para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito direcionado a Defesa Civil. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 45/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Núcleo Fazendo Arte Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 46/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Sec. Meio Ambiente (Reflorestamento) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - APAE Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda Impositiva destinada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer direcionada para o Projeto de Judô no Jardim Eldorado Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Fundo de solidariedade Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
emenda impositiva destinada ao Fundo Municipal de Solidariedade Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva para o Lar dos Velhinhos Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Centro – “ESF Dalcy de Campos Toledo” Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 58/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
emenda impositiva destinada a Secretaria de educação para ser direcionada a Escola Jorge Fernandes - Cascalho Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 59/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Jd. Cordeiro “ESF Silvina Ferreira Pereira” Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 60/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro” Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 61/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Pintura do Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin” Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 62/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva para a Secretaria de Esporte e Lazer direcionada a equipe de Kung Fu Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 63/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda Impositiva destinada ao Núcleo Assistencial Alvorada Cristã - Lar dos Velhinhos Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 64/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva destinada ao Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti” Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 65/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda Impositiva para secretaria do meio ambiente direcionada ao Bem Estar Animal Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva para secretaria de meio ambiente junto ao bem estar animal Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 67/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva para secretaria de meio ambiente Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 68/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
emenda impositiva destinada a secretaria de meio ambiente Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
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| Emenda Nº 69/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - ACESAC Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 70/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Lar dos Velinhos Santa Inês Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 71/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Secr. saúde - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin” Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 72/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
solicita emenda impositiva - Sec. saúde - Centro de Fisioterapia Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 73/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita Emenda impositiva - Saúde - UPAM Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 74/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Emenda impositiva - Saúde - Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 75/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Saúde - Posto de Saúde do Jd. Eldorado “ESF Américo Bertão" Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 76/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda impositiva Saúde - Upam Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 77/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda Impositiva - Saúde - Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti” Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 78/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Solicita emenda Impositiva - Upam Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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Solicita emenda impositiva - Saúde - Posto de Saúde de Cascalho “UBS Maria Tomazella Celotti”. Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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Solicito Emenda Impositiva para a Secretaria do Meio Ambiente Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 86/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 87/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Centro de Especialidades “Virgínia Gambaroto Zanetti” Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 88/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para a Associação Cordeiropolense de Assistência Social à Comunidade (ACORAC) Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 89/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para a APAE de Cordeirópolis Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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Solicito Emenda Impositiva para o C.E.I. Milton Antonio Vitte Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para a Associação de Assistência ao Menor Fonte de Água Viva (Casa da Esperança) Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o C.E.I Jenny Pereira Camargo Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - direcionada a Defesa Civil Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 94/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para a E.M.E.F. Maria Aparecida Pagoto Moraes Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 95/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Acorac Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
emenda impositiva - Acesac Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 97/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Acorac Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 98/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Apae Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 99/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - APAE Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 100/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Casa da Esperança Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 101/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Cei Bento Avelino Lordelo Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 102/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Fundo de Solidariedade Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 103/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Cei Milton Vitte Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 104/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Lar dos Velhinhos Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 105/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Cei Uarde Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 106/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Cultura Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 107/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Esporte Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 108/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Fundo de Solidariedade Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 109/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Lar dos Velhinhos Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 110/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Meio Ambiente Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Coleta Seletiva Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 112/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Meio Ambiente Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 113/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Patrulha Mirim Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 114/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Núcleo Fazendo Arte Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia” - Centro Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Emenda Impositiva - Saúde Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Emenda Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Centro – “ESF Dalcy de Campos Toledo” Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Secretaria educação - Escola Maria Aparecida Pagoto de Moraes Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro” Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 121/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Jardim Progresso “ESF Lydia Benedicto da Cruz” Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 122/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito Emenda Impositiva para o Posto de Saúde do Jd. São Luiz “ESF Deolinda Magrin” Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Emenda Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Secretaria da Saúde Autoria: José Antonio Brás da Silva (Raposão) |
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| Emenda Nº 123/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Educação - Oficina de capoeira Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 124/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Educação - CEI - Maria Minatel Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 125/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - CEI Maria Minatel Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - ESCOLA GERALDO ROCHA Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 127/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - Escola Geraldo Rocha Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 128/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - Escola Maria Aparecida Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 129/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Secre. Administração - Escola de Gonverno Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 130/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Basquete Municipal Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 131/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicitação de Emenda Impositiva - Educação - CEEI Maria Minatel Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 132/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Esporte - Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia (Lago união) Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 133/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia" campeonato primeiro de maio. Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 134/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Ginásio Municipal de Esportes “Governador Orestes Quércia" Kung Fu Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 135/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Ginásio Municipal de Esportes - Centro Educacional e Esportivo “Paulo Freire” - Judô. Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 136/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Esporte - Centro Esportivo “Elias Abrahão Saad” Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 137/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Cultura Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 138/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda Impositiva - Defesa Civil Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 139/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda Impositiva - Meio Ambiente - Bem-estar animal Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 140/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda Impositiva - Acesac Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 141/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicito emenda Impositiva - Esporte - Ciclismo Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 142/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 11/11/2025 |
Solicita emenda Impositiva - Secretaria da Mulher - Cia de Dança Fly. Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Emenda Nº 143/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 12/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Sec. Esportes (Futebol) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 144/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 12/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Secretaria de Esportes (Futebol) Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 145/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 12/11/2025 |
Solicito emenda impositiva - Secretaria de saúde, para compra de aparelhos auditivos Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Correspondência Recebida Nº 554/2025 | 12/11/2025 |
Solicito a exclusão das emendas de números 41/2025 e 143/2025 protocoladas incorretamente no sistema Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Emenda Nº 47/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema. |
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| Emenda Nº 48/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema. |
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| Emenda Nº 49/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema. |
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| Emenda Nº 50/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema. |
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| Emenda Nº 51/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 10/11/2025 |
Regularização de numeração em razão de erro de conversão do sistema. |
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| Emenda Nº 146/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Escola Maria Aparecida Pagoto Moraes Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 147/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositivaa - CEI Bento Lordello Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 148/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Queda de Braço Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 149/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Capoeira Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 150/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Kung Fu Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 151/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Centro de Atendimento Psicopedagógico Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 152/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Defesa Civil Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 153/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Ação Social e Educativa da Paróquia de Santo Antonio (ACESAC) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 154/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Casa da Esperança Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 155/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Instituto Claudia Zaminato - União e Vida Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 156/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Associação de Artesãos de Cordeirópolis (CORARTE) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 157/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Escola Jorge Fernandes Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 158/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Bem-estar Animal Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 159/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Escola Estadual Jamil Abrahão Saad Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 160/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Escola Estadual Odecio Lucke Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 161/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 162/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Centro de Odontologia Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 163/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 164/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Centro de Fisioterapia Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 165/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Estratégia Saúde da Família Dalcy de Campos Toledo (Posto do Centro) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 166/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Centro de Especialidades Virginia Gambaroto Zanetti Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 167/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Estratégia Saúde da Família Silvina Pereira (Posto do Jardim Cordeiro) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 168/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicitação de emenda impositiva - Secretaria de Saúde (aquisição de óculos) Autoria: Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Emenda Nº 169/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Secretaria do esporte Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 170/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 14/11/2025 |
Solicita Emenda Impositiva - Oficina de Costura Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 172/2025 | 14/11/2025 |
Solicito a emenda impositiva - Remedios que não constam na lista do Remume Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Emenda Nº 171/2025 | 14/11/2025 |
Solicita emenda impositiva - Posto de Saúde do Jd. Juventude “ESF Dona Anita Pinheiro Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin) |
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| Correspondência Recebida Nº 561/2025 | 25/11/2025 |
Solicita a retirada da Emenda nº 30/2025 ao Projeto de Lei nº 51/2025 Autoria: Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Correspondência Recebida Nº 566/2025 | 28/11/2025 |
Solicita a exclusão das emendas de nº 77 e 124 do projeto de Lei nº 51/2025 Autoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar) |
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| Parecer Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 51/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão) |
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| Autógrafo Nº 3887/2025 | 03/12/2025 |
Autógrafo do Projeto de Lei nº 51/2025, aprovado com emendas na 38ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Lei Ordinária Nº 3458/2025 | 09/12/2025 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cordeirópolis para o exercício de 2026, conforme especifica. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Ofício Nº 69/2025 | 03/12/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei orçamentária para 2026, aprovado com emendas na 38ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2025 | 30/09/2025 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME ESPECIFICA Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2025 | 31/10/2025 |
PARECER DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS AO PROJETO DE LEI Nº 51/2025 Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Votações
| Reunião | Votos |
|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 38/2025 |
A Favor (8): Cícero de Cassio da Silva Saraiva (Cícero do Furacão), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
