Documentos - Projeto de Lei Nº 30/2025
Subtipo: Executivo
Data: 09/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.
Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 2025, de 05 06 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2233-2004- PLANO CARREIRA MAGISTERIO -= assinado | 319,34 KB | 09/06/2025 | 17:24:00 | ||
| Impacto_Orçamentário_Professores | 297,13 KB | 12/06/2025 | 06:35:45 |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Prefeita Municipal
Data/Hora do envio: 13/08/2025 11:31:54
Objetivo: Encaminha Autógrafo à Prefeitura
Data da resposta: 18/08/2025
Resultado: Sanciona Lei
Observações da resposta: Lei Ordinária Nº 3439/2025, publicada no Jornal Oficial do Município em 22/08/2025
Documentos vinculados: Ofício Nº 41/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 09/06/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
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| Correspondência Recebida Nº 330/2025 | 16/06/2025 |
Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro e Declaração do Ordenador de Despesa - PL 30/2025 Autoria: Prefeitura Municipal de Cordeirópolis |
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| Parecer Nº 1/2025 | 17/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Diretor Jurídico |
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| Parecer Nº 2/2025 | 27/06/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi), Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Parecer Nº 3/2025 | 27/06/2025 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº30/2025 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA, URBANISMO, MEIO AMBIENTE, CIDADANIA LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) Coautoria: Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei) |
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| Parecer Nº 4/2025 | 11/08/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Sidnei Gâmbaro (Sidnei), José Antonio Rodrigues (JR), Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3862/2025 | 13/08/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos III; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 41/2025 | 13/08/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 30/2025, aprovado na 23ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
8 - De Presidência para Prefeita Municipal | |
| Lei Ordinária Nº 3439/2025 | 18/08/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos III; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2233/2004 | 30/12/2004 |
Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera "caput" do art. 10, insere incisos X, XI e XII no § 2º, altera § 3º do art. 10, altera incisos III, V e VI e insere incisos VIII e IX no art. 11 e insere art. 11-A |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |