Câmara Municipal de Cordeirópolis

Ementa: Pauta

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Lista de Presença

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

Ementa: Ata

Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)

Abertura - 19:04:00

Presentes (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Ordem do Dia - 19:05:00

Presentes (8): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Justificado (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Expediente - 19:51:00

Tribuna Livre - 19:54:00

Explicação Pessoal - 20:35:00

Ementa: Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PROTETOR E CUIDADOR DE ANIMAIS (PROAPAC) NO MUNICÍPIO DE CORDEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Cordeirópolis/SP, instituído pela Lei nº 2.978, de 07 de julho de 2015, conforme especifica.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E MULTAS AMBIENTAIS

Autoria: Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requeiro urgência especial, na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Requerimento de tramitação de urgência especial ao Projeto de Lei nº 40/2025

Autoria: Valmir Sanches (Valmir)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Da nova redação ao artigo 1º da Lei Complementar nº 394, de 09 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o Leilão de Bens Imóveis Industriais, comerciais e Prestação de Serviços que menciona e dá outras providências.

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)

Ementa: Altera a Lei Ordinária 1579, de 13.12.1989, para incluir a competência da Guarda Civil Municipal na fiscalização do sossego público

Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita)

A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi)

Ausentes (1): José Antonio Rodrigues (JR)

Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)