Documentos - Ofício Nº 41/2025
Data: 13/08/2025
Situação: Encaminhado (a)
Ementa: Encaminha autógrafo do projeto de lei nº 30/2025, aprovado na 23ª sessão ordinária.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação)
Arquivos
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Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2025 | 09/06/2025 |
Da nova redação ao “caput” artigo 10; insere os incisos X; XI; e, XII, no § 2º e altera o § 3º, do artigo 10, altera os incisos IIII; V; e VI e insere os Incisos VIII e IX, no artigo 11; e, insere o artigo 11-A, na Lei Municipal nº 2.233, de 30 de dezembro de 2004, com posteriores alterações que Institui o Plano de Carreira e Remuneração para os integrantes do Quadro do Magistério do Departamento de Educação e Cultura do Município de Cordeirópolis e dá outras providências. Autoria: Prefeita Municipal (Prefeita) |