Documentos - Projeto de Lei Nº 6/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 26/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado(a)
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”.
Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 938,29 KB | 24/03/2025 | 16:45:19 | ||
| PROJETO DE LEI_MESA DIRETORA_AUMENTO REAL_VALE ALIMENTAÇÃO | .doc | 151 KB | 26/02/2025 | 15:59:04 | |
| CamScanner 25-02-2025 17.37 | 440,94 KB | 26/02/2025 | 16:26:19 | ||
| DECLARAÇÃO_ORDENADOR DE DESPESAS_PL_06_2025 | 323,81 KB | 27/02/2025 | 14:45:17 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Tramitação | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2025 | 26/02/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Requerimento Nº 6/2025 | 06/03/2025 |
Requeiro a aplicação do regime de urgência especial conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno ao Projeto de Lei Nº 06/2025 Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
Aprovado na 5ª sessão ordinária | ||
| Parecer Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
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| Autógrafo Nº 3832/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
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| Ofício Nº 8/2025 | 07/03/2025 |
Encaminha autógrafo do projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, aprovado na 5ª sessão ordinária. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |
4 - De Presidência para Prefeita Municipal | ||
| Lei Ordinária Nº 3415/2025 | 11/03/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
Altera
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2327/2006 | 20/02/2006 |
Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva |
altera art. 1º |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 6/2025 | 06/03/2025 |
Requeiro a aplicação do regime de urgência especial conforme dispõe o art. 200 do Regimento Interno ao Projeto de Lei Nº 06/2025 Autoria: Vilson Natal Caleffi (Caleffi) |
2 - De Presidência para Valmir Sanches |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2025 | 07/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Valmir Sanches (Valmir) |
2 - De Presidência para Valmir Sanches | |
| Autógrafo Nº 3832/2025 | 07/03/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
3 - De Presidência para Mesa Diretora 2025/2026 | |
| Lei Ordinária Nº 3415/2025 | 11/03/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
4 - De Presidência para Prefeita Municipal |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 5/2025 | Eletrônica | Discussão Única | Aprovado |
A Favor (7): Deize Cristina Bettin Carron (Deize Bettin), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), José Antonio Brás da Silva (Raposão), Rozimar Rodrigues de Oliveira (Rozimar), Sidnei Gâmbaro (Sidnei), Valmir Sanches (Valmir), Vilson Natal Caleffi (Caleffi) Não votaram (1): José Antonio Rodrigues (JR) Não votam (1): Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação) |