Documentos - Lei Ordinária Nº 2327/2006
Data: 20/02/2006
Situação: Alterado (a)
Ementa: Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal.
Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 35,49 KB | 22/02/2006 | 15:32:22 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa /Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2006 | 18/01/2006 |
Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva |
|
| Parecer | 18/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal |
|
| Parecer | 18/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal |
|
| Emenda Nº 1/2006 | 14/02/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal Autoria: Giovane Henrique Genezelli |
|
| Autógrafo Nº 2435/2006 | 15/02/2006 |
Autógrafo Nº 2433/2006 ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal |
|
| Lei Ordinária Nº 2327/2006 | 20/02/2006 |
Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal. Autoria: Cristiano Antonio Guarasemin, Giovane Henrique Genezelli, Reginaldo Martins da Silva |
Revoga
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2163/2003 | 24/10/2003 |
Dispõe sobre a cesta básica concedida aos funcionários da Câmara Municipal. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer | 18/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal |
1 - De COM. JUST. REDACAO para COM. JUST. REDACAO | |
| Parecer | 18/01/2006 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - Dispõe sobre a cesta básica fornecida aos servidores da Câmara Municipal |
2 - De COM. FIN. ORCAMENTO para COM. FIN. ORCAMENTO |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2378/2007 | 30/01/2007 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2327, de 20 de fevereiro de 2006. Autoria: Prefeito Municipal (Prefeito) |
altera art. 1º | |
| Lei Ordinária Nº 2479/2008 | 22/02/2008 |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2327, de 20 de fevereiro de 2006. Autoria: Josué Natanel Zanetti Picolini, Fátima Marina Celin (Fátima Celin), Teresa Chiaradia Peruchi |
altera art. 1º reajustando cesta básica para R$ 120 | |
| Lei Ordinária Nº 3180/2020 | 03/04/2020 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica. Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |
nova redação ao art. 1º | |
| Lei Ordinária Nº 3268/2022 | 22/02/2022 |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº 2.327 de 20 de fevereiro de 2006 e alterações posteriores, conforme especifica Autoria: Mesa Diretora 2021/2022 |
dá nova redação ao art. 1º | |
| Lei Ordinária Nº 3314/2023 | 27/02/2023 |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.327, de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a cesta básica concedida aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal. Autoria: José Antonio Rodrigues (JR), Diego Fabiano de Oliveira (Diego), Neusa Aparecida Damélio Marcelino de Moraes (Neusa Damélio) |
nova redação ao art. 1º | |
| Lei Ordinária Nº 3373/2024 | 03/04/2024 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.” Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
altera art. 1º | |
| Lei Ordinária Nº 3415/2025 | 11/03/2025 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A CESTA BÁSICA CONCEDIDA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL”. Autoria: Paulo Cesar Morais de Oliveira (Paulo da Educação), Valmir Sanches (Valmir), Diego Fabiano de Oliveira (Diego) |
altera art. 1º |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Jornal Oficial do Município | 24/02/2006 |